O Conselho Municipal da Juventude comemora o bom ano de 2011, que teve a implantação do órgão, e várias realizações e pode se tornar deliberativo. O CMJ se organiza agora para garantir que as conquistas da área sejam mantidas, mesmo que haja mudança de governo. Para isso, os conselheiros esperam para este ano a aprovação de um pacote de projetos na Câmara Municipal: Estatuto de Juventude, Fundo de Juventude e Plano Municipal de Juventude. Além disso, existe a proposta de tornar o conselho deliberativo. Yuri Moura, presidente da CMJ, explica os objetivos.
“Queremos garantir neste ano o que já está previsto nas leis. A lei para tornar o conselho deliberativo e os outros projetos já estão sendo mandados para a Câmara através do Gabinete do Prefeito. O número de vagas também deve aumentar de 15 para 19, buscando representar mais setores no conselho. O plano vai fixar políticas públicas para a juventude nos próximos 10 anos e o conselho vai cobrar a realização das metas. Não é obrigado a seguir, mas ajuda o poder público a ter uma direção, um caminho a trilhar já planejado anteriormente”, informou Yuri Moura, que também é da Coordenadoria de Políticas Especiais para a Juventude, ligada ao Setrac.
O Fundo Municipal de Juventude será constituído de uma receita de 2,5% da arrecadação do IPTU ou do ISS. É o principal projeto que garante recursos para o setor. A área já conta com uma emenda do deputado estadual Robson Leite (PT) para realizar ações neste ano. O deputado protocolou uma emenda de R$ 200 mil ao orçamento estadual de 2012 para a Promoção e Defesa dos Direitos da Juventude de Petrópolis. Com essa verba, a meta é montar o Centro de Referência da Juventude (CRJ), que já existe no Rio de Janeiro e Niterói.
Com o intuito de fortalecer o conselho e torná-lo mais participativo, a direção procura dar voz a todos os segmentos. Na cidade já existem 10 juventudes partidárias, três com representação no CMJ (JPT, JPSDB e JPSB). Contudo, Yuri alerta que a falta de presenças nas reuniões mensais pode acarretar em exclusão. Na Lei 6313/2005 está previsto que o conselheiro que faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco reuniões alternadas sem a devida justificativa será substituído automaticamente. Foi assim que a tradicional Associação Petropolitana de Estudantes (APE) perdeu a cadeira para a Juventude do PSB.
“Não podemos mais depender das políticas de governo, onde as trocas de administração atrapalham o desenvolvimento do setor. Assim, como já acontece em outras cidades do país, queremos pedir status de secretaria à coordenadoria. Nem que seja junto de outros segmentos de atuação, como idosos e deficientes físicos. Já recebemos a notícia de que tem candidato a prefeito que virá com essa proposta”, destacou Yuri.
Em fevereiro, uma reunião das juventudes do PT e do PSDB, união improvável no plano político nacional, terá como fruto uma carta direcionada aos pré-candidatos a prefeito. Nela estará um pedido para que eles tenham comprometimento com o Plano de Juventude e coloquem, se forem eleitos, as indicações em prática. O CMJ lançará também em 2012 uma campanha incentivando o voto aos 16 anos, estimulando o protagonismo juvenil no Ensino Médio e nas universidades.
“A juventude partidária é focada na conscientização do jovem, somos diferentes do partido nesse ponto. Queremos ajudar essa faixa etária e mostrar a importância de ter uma consciência política”, ressaltou Murilo Rocha, secretário executivo do Conselho Municipal de Juventude e presidente da Juventude do PSDB. No dia 21 de janeiro acontece a próxima reunião do conselho, às 11h, na sede da Setrac (Avenida Ipiranga, 544 – Centro).
TRIBUNA DE PETRÓPOLIS por Leonni Pissurno (08/01/12)
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